Proposta Técnica Para municÃpiosAs propostas serão elaboradas dentro da realidade entoepidêmica de cada localidade, considerando aspectos de imóveis existente, histórico de transmissão, número de agentes, números de casos e outras variáveis.  Constituição Federal (Artigos 196 a 200)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polÃticas sociais e … também, por pessoa fÃsica ou jurÃdica de direito privado. Art. 198. Tipos de Contratos.Prestação de serviços em geral. Técnicas Todas utilizadas pelo programa PNCD preconizadas pelo Ministério da Saúde e as novas tecnologias existentes. MetodologiaTodas as metodologias já existentes, tais como levantamentos rápidos, LIA, LIRA, Ãndices, controles, bloqueio de casos e outros.
Constituição Federal (Artigos 196 a 200)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polÃticas sociais e … também, por pessoa fÃsica ou jurÃdica de direito privado. Art. 198.